Como ter uma aposentadoria tranquila

Encerrar a trajetória profissional e assegurar que os últimos anos da vida serão passados sem a necessidade de fazer bicos ou então ter que prorrogar os anos no trabalho para pagar contas e cobrir despesas inesperadas. Esse é, sem sombra de dúvida, o objetivo da grande maioria das pessoas. Com o aumento da expectativa de sobrevivência, todavia, essa meta tem se tornado cada vez mais difícil de ser atingida. Por isso, é preciso fazer planos para ter uma aposentadoria tranquila com muitos anos de antecedência.

A legislação brasileira estabelece dois caminhos para se conseguir a aposentadoria de acordo com o setor de cada profissional. Os trabalhadores que atuam na iniciativa privada sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou prestam serviços através de empresas, precisam obter sua aposentadoria através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e/ou por mecanismos privados. Já quem é funcionário público municipal, estadual ou federal participa dos chamados fundo de pensões, embora algumas experiências desse tipo também existam na iniciativa privada.

Funcionários do setor privado

Os funcionários do setor privado, popularmente conhecidos como empregados de carteira assinada, são obrigados por lei a contribuir com o INSS. Uma parte do salário é repassada a esse órgão do governo. Outra é paga pelos patrões. Esse valor irá garantir ao final de sua carreira uma aposentadoria vitalícia.

Essa é a principal forma de aposentadoria no Brasil. O INSS tem mais de 12,5 milhões de aposentadorias ativas por tempo de serviço ou idade. A cada semestre são feitos aproximadamente 500 mil pedidos de concessão de novos benefícios.

Para que as aposentadorias sejam concedidas, existem uma série de regras que o trabalhador deve cumprir. Elas envolvem o tempo de contribuição e a idade. Em 1999, o governo federal instituiu o chamado Fator Previdenciário para que esse cálculo fosse feito. Em 2015, a legislação foi novamente modificada fazendo com que as pessoas se aposentem mais tarde, uma vez que a expectativa de sobrevida aumenta a cada ano causando um desequilíbrio entre o que é arrecadado e o que é pago pelo INSS.

Têm direito a requerer aposentadoria pelo INSS trabalhadores com carteira assinada em qualquer setor da economia; temporários; prestadores de serviço; servidores públicos não concursados; brasileiros que trabalham em companhias nacionais instaladas no exterior ou em organismos internacionais que atuam em território do Brasil; empregados domésticos; contribuintes individuais (que trabalham por conta própria e contribuem mensalmente); pessoas pertencentes a grupos especiais (indígenas, trabalhadores rurais e pescadores, por exemplo) e contribuintes facultativos (que não têm renda própria, mas decidem contribuir com a Previdência: donas de casa, estudantes etc).

De acordo com as regras estabelecidas por lei, eles poderão receber a partir de uma determinada idade e/ou tempo de contribuição a partir de um até dez salários mínimos. Raramente, no entanto, esse teto é atingido. Por isso, a grande maioria dos beneficiários das aposentadorias oferecidas pelo INSS tem que continuar no mercado de trabalho ou recorrer a outros artifícios para manter seu padrão de vida e sustentar sua família.

Previdência privada é forma de complementar renda

Por causa dessa situação, apesar de a contribuição ao INSS ser obrigatória em muitos casos, um número significativo de pessoas busca meios alternativos de garantir uma renda para que possa contar quando se retirar do mercado de trabalho. A opção mais popular nesse caso é o plano de previdência privada.

Existem dois tipos de planos desse tipo: o PGBL e VGBL. O primeiro significa Plano Gerador de Benefício Livre e a segunda sigla quer dizer Vida Gerador de Benefício Livre.

A diferença entre as opções é essencialmente em relação ao sistema de tributação. Ao contratar um plano de previdência do tipo PGBL, o valor das contribuições pode ser deduzido, em até 12% da renda bruta anual, do Imposto de Renda. Ele é vantajoso para quem é tributado na fonte ou apresenta o formulário completo, pois pode aumentar a restituição.

O VGBL é melhor para os contribuintes que trabalham como autônomos, por exemplo, e não têm a incidência de tributação na fonte ou apresenta apenas declaração simplificada. Nele, a cobrança do Imposto de Renda acontece apenas sobre o ganho de capital.

O funcionamento dos dois planos é similar. A pessoa vai depositando recursos periodicamente. Esses valores são administrados por uma instituição financeira em investimentos pré determinados (podem ser de maior ou menor risco de acordo com o combinado). Depois do prazo estabelecido em contrato, os valores acumulados somados ao lucro obtido, são distribuídos em parcelas a quem contratou o plano. Nesse montante é diminuído o valor da taxa de administração. O período de recebimento pode ser até vitalício, dependendo do tipo de plano adquirido.

Existem planos de previdência disponíveis que podem ser contratatos até para recém nascidos e servem não apenas para a aposentadoria. Sua utilização muitas vezes é adaptada para outras finalidades. O financiamento dos estudos é uma das mais comuns.

Outros investimentos também são usados para garantir aposentadoria

Uma terceira maneira de assegurar uma aposentadoria tranquila sem usar qualquer ferramenta específica para essa finalidade é recorrer ao acúmulo de patrimônio ao longo dos anos e deixar para queimar essa "gordura financeira" nos chamados anos dourados.

Nesse caso, a pessoa pode recorrer aos empreendimentos que considerar mais interessantes de acordo com sua capacidade de investimento e também com seu temperamento, pois o grau de risco varia de acordo com cada um deles. A caderneta de poupança é um dos mais populares, justamente por apresentar baixo risco. Todavia, quanto menor o risco, menores são os lucros.

Títulos do tesouro nacional são outro investimento de longo prazo com grau de risco relativamente baixo e taxas de juros que podem ser pré ou pós fixadas. Entram em uma lista de ofertas de investimentos que incluem consórcios, imóveis, compra e venda de ações, moeda estrangeira etc. Todos eles têm graus de risco diferenciados e podem oscilar de forma significativa de acordo com os movimentos da economia. Por isso, devem ser submetidos a uma análise rigorosa. O ideal para quem pretende ter um futuro tranquilo é diversificar os investimentos.

Funcionários do setor público

No caso de funcionários do setor público, o processo de aposentadoria costuma ser mais tranquilo. Prefeituras, estados, governo federal e emprestas estatais criaram fundos de pensões específicos. Essas entidades são financiadas, não necessariamente em partes iguais, pelo empregador e pelos empregados. O dinheiro acumulado, mais o retorno dos investimentos, é usado para pagar as aposentadorias vitalícias que são garantidas após o funcionário completar o tempo de trabalho estabelecido por lei.

Esse sistema também existe em alguns segmentos do setor privado. Algumas empresas, normalmente fundações sem fins lucrativos, criaram modelos semelhantes aos fundos de pensões de estatais, que não dispensam as contribuições ao INSS e garantem um segundo salário ao trabalhador quando ele se aposenta, geralmente significativamente maior que o oferecido pelo órgão do governo federal.