Contas bancárias na Suíça e nos Estados Unidos

Não há restrições nos Estados Unidos com relação a ter uma conta bancária na Suíça ou qualquer outra conta no exterior. Mas as regulamentações do IRS (Serviço de Receitas Internas) vigentes exigem que os americanos revelem todas as contas no exterior ao declarar seu imposto de renda anual, caso haja uma soma maior do que US$ 10 mil nas contas estrangeiras.

Além disso, como cidadão americano, detentor de visto de permanência ou outro caso que esteja sujeito a pagar impostos nos Estados Unidos, se você investir em títulos americanos por meio de uma conta bancária na Suíça, deverá declará-los ao IRS (Serviço de Receitas Internas).

Essa regulamentação não se aplica a nenhum outro título, portanto, se um americano comprar ações inglesas a partir da sua conta bancária na Suíça, não irá pagar impostos no país e continuará a usufruir do sigilo bancário suíço.

Acordo de Compartilhamento de Informações entre os Estados Unidos e a Suíça

Em 24 de janeiro de 2003, os Estados Unidos e a Suíça concordaram em facilitar a troca de informações sobre impostos em uma tentativa de assegurar que não haja um porto seguro para valores associados a atividades ilícitas, incluindo evasão de impostos.

Esse acordo exige que os bancos suíços verifiquem as informações sobre a conta e o titular dela no caso de os funcionários americanos suspeitarem de fraude nos impostos. Parte do acordo afirma: "subentende-se que, em resposta a uma solicitação, o estado requerido deverá trocar informações quando o estado solicitante tiver uma suspeita plausível de que a conduta constituiria em fraude nos impostos ou algo do gênero". Os estados solicitantes que suspeitam de fraude nos impostos, ou algo do gênero, podem se basear em:

  • documentos, autenticados ou não, e incluindo mas não se limitando a registros de negócios, livros fiscais ou informações sobre a conta bancária;
  • informações de depoimento do contribuinte;
  • informações obtidas de um informante ou de um terceiro que foi corroborado de forma independente ou que provavelmente seja crível; ou
  • evidência circunstancial.

Fonte: Departamento do Tesouro dos Estados Unidos

Outros bancos "secretos"

Há uma série de países que dispõem de bancos que oferecem sigilo e "paraísos fiscais". Os mais comuns são:

Anguilla
Anguilla é um território britânico no Caribe do Leste. É considerado um centro de negócios estrangeiro e uma zona isenta de impostos.

Belize
Belize oferece serviços bancários para estrangeiros desde 1995. As contas são mantidas por esses bancos que não estão sujeitos aos impostos locais e seus clientes dispõem de privacidade com relação à sua conta. Entretanto, se a justiça de Belize achar que os valores são provenientes de atividades criminosas, os bancos são obrigados a divulgar a identidade do titular da conta.

Bahamas
O sigilo bancário nas Bahamas não é tão grande quanto em outros países que o oferecem. A nova legislação bancária permite que os bancos nas Bahamas divulguem se determinada pessoa ou empresa possui uma conta em determinado banco.

Ilhas Cayman
As Ilhas Cayman têm leis abrangentes sobre a privacidade, relacionadas aos serviços bancários e, assim como na Suíça, os funcionários que quebram a lei do sigilo são presos.

Panamá
O Panamá é considerado, por muitas pessoas, um país bastante estável que oferece privacidade bancária.

Para obter mais informações sobre as contas bancárias na Suíça e informações relacionadas, confira os links na próxima página.