Efeito cascata

Uma das principais críticas que recaiam sobre a CPMF era o fato de incidir em cascata. Mas o que é o efeito cascata?

Efeito cascata (ou cumulatividade) é o nome que se dá ao fato de um tributo ser cobrado diversas vezes sobre um mesmo produto (em todas as etapas de circulação da mercadoria). Vamos exemplificar essa condição com, por exemplo, a circulação do leite, desde sua produção em fazendas até a prateleira de uma residência.

Para sua produção, uma fazenda precisa contratar funcionários para retira-lo das vacas e comprar as devidas embalagens. Ao efetuar o pagamento dos salários e da compra das embalagens, ela paga CPMF. Este custo é embutido no preço de venda do leite.

A distribuidora de leite, por sua vez, compra as caixas de leite para revende-las a supermercados. Ao efetuar a compra, ela paga a CPMF, embutindo novamente este custo no preço da venda.

O mesmo ocorre com os supermercados que, ao comprar o leite da distribuidora, paga a CPMF. E, adivinhe, o custo é novamente repassado para frente: desta vez, para o consumidor final.

Da fazenda até a prateleira de uma residência, portanto, recolhíasse a CPMF sobre o leite pelo menos quatro vezes. E isto valia para todas as compras de produtos e serviços com pagamentos feitos por intermédio de bancos (ou seja, quase a totalidade). Este é o efeito cascata, que fazia com que aqueles 0,38% da CPMF pesassem no bolso muito mais do que se aparentava. Veja abaixo um outro exemplo do que é o efeito cascata, numa situação inversa da produção do leite, em vários negociações de bens particulares.


©2007 HowStuffWorks

Este é o poder do efeito cascata: após 263 transações, o governo arrecadava o mesmo valor da primeira transação. Por exemplo, se uma pessoa depositava R$ 1 mil em uma conta-corrente de outra e esse dinheiro for passando de conta em conta, na 263ª vez, os cofres públicos teriam R$ 1 mil a mais.

Em 2006, por exemplo, a arrecadação da CPMF ultrapassou a faixa dos R$ 32 bilhões, correspondendo a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no mesmo período.