Tipos de estruturas

Autor: 
Michael Molnar

Agora vamos falar sobre as vantagens e as desvantagens básicas de cada tipo de estrutura.

Empresa individual

Definição simples
Uma forma legal de negócio que não faz distinção entre o proprietário individual e o próprio negócio.

Vantagens

  1. A configuração administrativa e os custos de manutenção são baixos.
  2. Relativamente poucas exigências regulatórias.
  3. O proprietário é tributado apenas uma vez em sua devolução de imposto de renda pessoal.

Desvantagens

  1. O proprietário é pessoalmente responsável pelas ações da empresa.
  2. Pode ser difícil levantar capital para o negócio.

Outros comentários

  • Geralmente, a empresa individual é aberta com o nome do proprietário (por exemplo, Bob Smith). O proprietário pode optar por operar seu negócio sob um nome diferente (por exemplo, Gramados do Smith), mas daí ele precisa apresentar um formulário DBA (Doing Business As, Novo nome pretendido) junto ao órgão governamental apropriado.
  • É possível garantir-se contra a responsabilidade pessoal assumida por esta estrutura.

Sociedade com responsabilidade ilimitada

Definição simples
Similar à empresa individual, mas com vários proprietários. Como uma empresa individual, uma sociedade não é uma entidade legal separada de seus proprietários.

Vantagens

  1. A configuração administrativa e os custos de manutenção são baixos.
  2. Relativamente poucas exigências regulatórias.
  3. O proprietário é tributado apenas uma vez em sua devolução de imposto de renda pessoal.

Desvantagens

  1. O proprietário é pessoalmente responsável pelas ações da empresa.
  2. Cada sócio é responsável pelos acordos comerciais de outros sócios. É muito importante compreender isso. Se o sócio A entrar em um negócio muito ruim com o nome da sociedade, então todos os outros sócios são responsáveis por terem cumprido aquele contrato. Conseqüentemente, selecionar os seus sócios é de extrema importância.

Outros comentários
O acordo de sociedade é o livro de regras dos sócios, pode ser desenvolvido com o auxílio de um advogado qualificado para ajudar a lidar com questões como:

  • investimento inicial dos sócios;
  • distribuição de lucros e perdas;
  • responsabilidades de cada sócio;
  • nova entrada de sócio na sociedade;
  • sócio antigo sai da sociedade.

Sociedade com responsabilidade limitada

Definição simples
Similar à sociedade com responsabilidade ilimitada, mas com uma classificação separada de sócios.

Vantagens

  1. O proprietário é tributado apenas uma vez em sua devolução de imposto de renda pessoal.

Desvantagens

  1. Exigências administrativas e processuais mais complexas do que uma sociedade com responsabilidade ilimitada.
  2. As sociedades com responsabilidade ilimitada ainda têm responsabilidade pessoal: isto faz sentido se existem numerosos investidores passivos que desejam limitar suas responsabilidades.

Outros comentários
Em oposição à sociedade com responsabilidade ilimitada, uma sociedade com responsabilidade limitada tem dois tipos de sócios, ilimitados e limitados. Os sócios ilimitados são similares àqueles das sociedades com responsabilidade ilimitada que operam o negócio e assumem a responsabilidade. Sócios limitados, por outro lado, são meros investidores e, portanto, não têm controle ou poder operacional. Eles têm responsabilidade limitada.

C-Corporação

Definição simples
Uma forma legal de fazer negócio que cria uma entidade legal separada dos proprietários individuais. Esta entidade legal pode agir e fazer negócios sozinha assim como uma pessoa faria (isto é, tomar dinheiro emprestado, participar de ações legais e contratos, etc).

Vantagens

  1. Os acionistas não são pessoalmente responsáveis.
  2. A propriedade é facilmente trocada entre os indivíduos.
  3. A empresa não pára de existir com a morte dos proprietários.
  4. Fácil estrutura para levantar capital.

Desvantagens

  1. Os proprietários são tributados duas vezes.
  2. Custos administrativos altos para a abertura e a administração.
  3. Mais exigências regulatórias que outras estruturas.

Outros comentários
É importante lembrar que uma C-corporação é considerada uma entidade legal separada de seus proprietários. Esta é a fonte de suas relativas vantagens e desvantagens, especialmente quanto a impostos e responsabilidade.

S-Corporação

Definição simples
Um tipo de forma legal corporativa que é tributada como uma empresa individual. Sua formação está sujeita a determinados critérios legais, como um número máximo de acionistas.

Vantagens
Os proprietários são tributados apenas uma vez. Os acionistas não são pessoalmente responsáveis

Desvantagens
Custos administrativos mais altos para a abertura e a administração do que as sociedades e as empresas individuais. Mais regulamentações do que as sociedades e as empresas individuais. Determinadas limitações quanto a quem pode ser um proprietário (cidadãos norte-americanos, etc).

Outros comentários
As S-corporações são limitadas a um certo número de acionistas (75), já uma C-corporação pode ter acionistas ilimitados.

Sociedade de responsabilidade limitada (LLC)

Definição simples
Uma forma legal híbrida que é tributada como uma empresa individual com a mesma proteção de responsabilidade da estrutura corporativa.

Vantagens
Os proprietários são tributados apenas uma vez. Os acionistas não são pessoalmente responsáveis

Desvantagens

  1. Custos administrativos mais altos para a abertura e a administração do que as sociedades e as empresas individuais.
  2. Mais regulamentações do que as sociedades e as empresas individuais.
  3. Vida da entidade limitada (geralmente limitada a 30 anos).
  4. As leis da LLC não são uniformes e, portanto, fazer negócios em vários estados como uma LLC pode ser complicado.

Outros comentários
A LLC é uma estrutura extremamente popular. Como há muitas similaridades entre as LLCs e as S-corporações, a lista abaixo mostra algumas das diferenças:

Vantagens relativas da LLC sobre as S-corporações:

  1. nenhuma restrição sobre o número de proprietários (S-corporações são limitadas a 75 proprietários);
  2. pode ter cidadãos não norte-americanos como membros (as S-corporações não podem);
  3. maior flexibilidade na distribuição de receita (a porcentagem de propriedade das S-corporações determina a quantidade de receita transferida).

Desvantagens relativas da LLC sobre as S-corporações:

  1. Precisam de pelo menos duas pessoas para formar uma LLC (as S-corporações precisam apenas de uma).
  2. Vida limitada (as S-corporações são perpétuas).
  3. Os membros de uma LLC precisam da aprovação de outros membros para vender suas participações (os proprietários de S-corporações não precisam de tal aprovação).
  4. A LLC pode ter de pagar mais impostos de trabalho independente do que as S-corporações devido às regulamentações IRS, que forçam os membros da LLC a pagar impostos de trabalho sobre os salários e as distribuições da companhia, em oposição aos membros das S-corporações que não precisam pagar impostos sobre as distribuições.

Os fatores-chave que diferenciam as estruturas estão resumidos no gráfico abaixo: