Requisitos econômicos para a participação

Em acréscimo aos requerimentos para tornar-se membro da União Européia, os países que desejam participar do euro e fazer parte da "Euroland" devem passar em certos testes econômicos referidos como critérios de convergência:

• o déficit anual do orçamento do governo no país (o montante de dinheiro devido) não pode exceder 3% do Produto Interno Bruto (PIB, a produtividade total da economia de um país);

   

• a dívida ativa total do governo (o total acumulado do déficit anual do orçamento) não pode exceder 60% do PIB;

   

• para forçar a redução das taxas de inflação e encorajar preços mais estáveis, a taxa de inflação do país não deve ser mais que 1,5% maior que a dos três países com o melhor desempenho da UE;

   

• a taxa média nominal de juros a longo prazo deve ser no máximo 2% maior que a taxa média dos três países com a taxa de inflação mais baixa (taxas de juros são medidas na base dos títulos a longo prazo do governo e/ou papéis negociáveis equivalentes);

   

• a taxa de câmbio do país deve estar dentro da margem de flutuação "normal" do European Exchange Rate Mechanism (ERM) por pelo menos 2 anos.

Enquanto tem havido muito debate sobre o quão rigorosamente estes requisitos devem ser mantidos, foi finalmente determinado que os governos participantes devem mostrar que estão pelo menos seguindo "na direção" de cumprir estes critérios.

Atingir os critérios iniciais, todavia, não é algo que acontece de uma só vez. O Stability and Growth Pact (em inglês), que foi minutado em 1996, estabelecia um artigo de acordo que previa multas a serem cobradas dos países que acumulassem débitos excessivos. Nações membros não podem conduzir um déficit de orçamento que seja maior que 3% do PIB. Se o fizerem, será cobrado 0,2% do seu PIB, mais 0,1% do PIB para cada ponto percentual de débito acima dos 3%. Entretanto, o pacto não impõe estas multas automaticamente. Países que estejam em recessão, o que é definido como uma queda de pelo menos 2% para quatro trimestres fiscais, poderão estar automaticamente isentos. Uma queda de qualquer montante a partir de 0,75% a 2% necessitaria do voto da UE para que fosse imposta uma multa.

Embora o pacto europeu esteja estruturado como um estabilizador para a economia, existem aqueles que argumentam que ele pode ser prejudicial às economias engessando sua mobilidade. Assim os países não podem optar por adotar uma postura fiscal mais relaxada durante os períodos de crescimento rápido e refrear durante os períodos de desaceleração. Além disso, os críticos do sistema dizem que os países com economia mais fracas acabam sendo prejudicados.