As regras: segredos comerciais

Os segredos comerciais (em inglês) de um negócio geralmente são vitais para seu sucesso. É uma regra entendida a de que os franqueados manterão os segredos comerciais estritamente confidenciais. Isso não implica apenas proteger a franquia, mas também proteger os investimentos individuais do franqueado.

A lei de franquias nº 8.955, de dezembro de 1994 regulamenta os segredos no Brasil. Os sistemas de propriedade e informação de franquia que não caem na categoria de segredo comercial devem ser tratados como tal, porque ainda podem ser protegidos pelas cláusulas restritivas do contrato de franquia.