por
Lee Ann Obringer - traduzido por HowStuffWorks Brasil
Os aspectos legais
Há muitos elementos dos contratos de franquia, bem como o próprio contrato de franquia, que podem ser beneficiados pelo conselho de um advogado. São eles:
- rever a circular de oferta do franqueador (o UFOC) e avaliar a oportunidade
- negociar pontos do contrato final
- limitar suas responsabilidades pessoais estabelecendo a correta estrutura do negócio
- lidar com os segredos comerciais (em inglês) e outras questões de propriedade
- estabelecer seu próprio nome
- tratar dos estatutos estaduais
Sua melhor jogada é usar um advogado especialista em franquias. Mesmo que você use um advogado para essas áreas, ainda pode querer recapitular sozinho a lei nº 8.955, de dezembro de 1994. A Associação Brasileira de Franchising e outras associações ligadas a franquias podem ajudar nas decisões.