Como funcionam as fraudes contábeis

Autor: 
Lee Ann Obringer

Em 2002, os norte-americanos e, como conseqüência, o resto do mundo viram o fim da era de explosão de negócios que já começavam prósperos e com preços de ações alcançando as nuvens. Realmente era bom demais para ser verdade. As empresas que ninguém poderia deter não tiveram os rendimentos esperados.

Ao invés disso, elas estavam "esquentando os livros" para dar a impressão de lucros que não existiam. Uma empresa é culpada por fraude contábil quando propositalmente inclui informações incorretas em suas declarações financeiras - manipulando despesas e receitas para melhorar seus rendimentos por ação.

Neste artigo, veremos os truques que algumas empresas usaram para "rechear" suas demonstrações financeiras bem como saber por que agiram assim. Também examinaremos a queda de gigantes como a Enron e a WorldCom para ver o que aconteceu e onde elas estão agora.

Por que falsificar os livros de contabilidade?
O gerenciamento dos ganhos através de lançamentos duvidoso (ou "esquentar os livros de contabilidade") é simplesmente uma maneira de fazer as coisas terem uma aparência melhor do que elas realmente são para manter os acionistas felizes, atrair novos investidores, atender orçamentos, e o mais importante, ganhar bonificações. Bonificações são vinculados a níveis específicos de receita, tornado-os extremamente tentadores para que se faça quase de tudo para atingir - ou parecer atingir - a meta. Mas nem toda a falsificação de livros de contabilidade é motivada apenas pela ganância. Fazendo as receitas parecerem maiores do que realmente são, uma empresa em apuros poderia se manter à tona com dinheiro de investidores até que possa gerar um lucro real.


Foto cedida por USAF Services

Tal movimento, no entanto, é perigoso.

Eis um exemplo: imagine que você é um garoto com uma banca de limonada e quer construir um telhado sobre ela para que seus clientes não se incomodem com o calor do sol. Você não tem dinheiro, mas seu irmão tem e não vai emprestar a não ser que ele saiba que vai ganhar algo no negócio. Você tem certeza que cobrir a banca fará toda a diferença porque seus clientes vão gostar de beber seus sucos na sombra fresca. Então você decide criativamente aumentar os números de suas vendas atuais e oferece a seu irmão uma chance de investir em seu negócio. Ele dá o dinheiro para construir o telhado em troca de 25% de seus lucros. Por uma razão qualquer, a banca coberta não aumenta a venda de limonada como você imaginava. Agora seu irmão está furioso, porque o lucro que ele pensou que faria estava baseado em números de vendas falsos. A esse ritmo, ele levará quatro verões para recuperar o dinheiro investido, e mais ainda para realmente lucrar.

 

Agradecimentos
Agradecemos a Michael W. Williams por sua assistência neste artigo.

Investidores são atraídos por ações com preços crescentes de empresas públicas, o que faz das declarações financeiras das empresas documentos extremamente importantes. Analistas de Wall Street dependem de documentos e informações das próprias empresas para fazer recomendações. A empresa depende do dinheiro de investidores para financiar o seu crescimento. Os acionistas esperam que as ações subam quando as compram. Quando o preço cai, eles perdem dinheiro (veja Como funcionam as ações e o mercado de ações para mais informações).

 

Um pouco do histórico da contabilidade
Os documentos mais importantes que uma empresa agrupa são as declarações financeiras. Estas incluem um balanço patrimonial, uma demonstração dos fluxos de caixa e uma demonstração dos resultados. Estes documentos descrevem quantitativamente a saúde financeira de uma empresa e são usados por quase todas as entidades que lidam com as empresas, incluindo os executivos da empresa e os próprios gerentes.

As demonstrações financeiras a seguir são normalmente preparadas trimestral e anualmente:

Bolsa de valores de Nova Iorque

  • o balanço patrimonial fornece uma visão instantânea ou geral da situação financeira da empresa em um dado momento. Isso inclui ativos e passivos e informa qual é o patrimônio da empresa;

     

  • a declaração de fluxo de capital mostra o dinheiro que está entrando bem como o dinheiro necessário para sair por um período. Ela é muito útil para planejamento de grandes compras ou para ajudar na preparação de períodos lentos dos negócios. Em termos simples, o fluxo de capital é igual à receita menos desembolso de dinheiro;

     

  • demonstrativo de lucros e perdas lista receitas e despesas. Ele também lista os lucros ou perdas dos negócios por um período. É útil para planejamento e ajuda a controlar despesas operacionais.

Bancos revisam as declarações financeiras para decidir se emprestam dinheiro a uma empresa (e qual será a taxa de juros caso decidam pelo empréstimo). Os investidores revisam os documentos para decidir se têm confiança suficiente na empresa para investir seu suado dinheiro. Os gerentes das empresas usam esses documentos para analisar os negócios e determinar se estão indo bem. Por tudo isso, é importante que eles sejam precisos.

Para empresas públicas, estes documentos são auditados por firmas de contabilidade externas que certificam se os documentos estão compilados de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceitos, que são regras de contabilização emitidas pelo Financial Accouting Standard Board (FASB). No entanto, estas firmas estão ainda à mercê das informações fornecidas pela empresa. Elas também estão interessadas em manter seus maiores clientes felizes.

O ato Sarbanes-Oxley de 2002


Foto cedida por MorgueFile Services

Em 2002, o presidente Bush assinou o ato Sarbanes-Oxley  para "restabelecer a confiança do investidor na integridade das declarações e relatórios financeiros das empresas" [ref] (em inglês). O ato foi trazido à discussão devido a um grande número de casos de fraudes financeiras em empresas (como os da Enron, WorldCom, Tyco, Adelphia, AOL, e outros) e pelo final dos anos de "boom" do mercado de ações. O ato requer que todas as empresas públicas apresentem estimativas trimestrais e anuais de efetividade de seus controles de auditoria financeira interna a Securities and Exchange Commission.

Cada um dos auditores externos das empresas deve também fazer a auditoria e relatar os controles internos de gerência e quaisquer outras áreas que possam afetar os controles internos. O diretor executivo e o diretor financeiro da empresa devem certificar pessoalmente que os relatórios financeiros são verdadeiros e que nenhuma informação foi omitida. Muitas das provisões do ato se aplicam a todas as empresas, nos Estados Unidos e estrangeiras. No entanto, algumas provisões se aplicam apenas às empresas que têm títulos de participação listados em câmbio ou NASDAQ.

Os detalhes do ato Sarbanes-Oxley discursam sobre muitas das táticas que foram usadas para "esquentar os livros contábeis" durante anos. Nas próximas seções, verificaremos alguns dos métodos mais famosos de melhorar os pontos principais de uma empresa - apenas no papel.

Quem os mantém todos corretos?

Securities and Exchange Commission (SEC)

Trata-se da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA protege investidores mantendo a integridade dos mercados de títulos, com base na idéia de que todos os investidores deveriam ter acesso a certos fatos básicos sobre um investimento. A SEC requer que empresas públicas revelem informações financeiras significantes (e outros tipos de informações) ao público para que todos os investidores possam determinar se os títulos de uma empresa são ou não um bom investimento.  A instituição também fiscaliza a bolsa de valores, corretores, assessores de investimentos, companhias de investimentos e empresas de serviços públicos. Cada ano, o SEC registra de 400 a 500 ações civis contra indivíduos e empresas que violam leis de títulos.

Financial Accouting Standard Board (FASB)

Trata-se da Comissão de Padrões de Contabilidade Financeira dos Estados Unidos e estabelece padrões para relatórios contábeis e contas financeiras. Esses padrões ditam como os relatórios financeiros devem ser preparados.

Generally Accepted Accouting Principles (GAAP)

O GAAP são os princípios gerais de contabilidade aceitos. Ele funciona com a autoridade do FASB e estabelece um conjunto comum de processos para recolher declarações financeiras.

     

     

    No Brasil

    As fraudes contábeis no Brasil são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central (Bacen). A CVM, criada pela Lei 6.385, de dezembro de 1976, regulamenta e fiscaliza as bolsas de valores no Brasil como a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMF), sendo responsável pela auditoria das companhias de capital aberto e pela fiscalização da emissão, registro e distribuição de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto. Em outubro de 2001, foi editada a Lei 10.303, a chamada Lei das S.A. (Sociedades Anônimas), que auxilia o órgão na regulamentação e fiscalização das empresas brasileiras.