Contabilidade não incluída no balanço e métodos de manipulação

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Com contabilidade não incluída nos balanços, as empresas fazem uma maquiagem e acabam não registrando certos bens e dívidas (passivos) em seus balanços, excluindo, portanto, parte das declarações financeiras (falaremos mais adiante sobre como o ato Sarbanes-Oxley mudou esta prática). Enquanto existem razões legítimas para contabilidade não incluída nos balanços, geralmente este método é usado para que uma empresa pareça ter tido menos débitos do que realmente teve. Alguns tipos deste tipo de maquiagem movem débitos para uma empresa criada para este fim, que foi o caso da Enron. Estas são chamadas unidades com propósitos especiais e também  conhecidas como entidades de juros variáveis.

As entidades com contabilidade não incluída nos balanços podem ser criadas por várias razões, como quando uma empresa precisa financiar uma iniciativa comercial, mas não quer se arriscar, ou quando há muitos débitos para se obter um empréstimo. Começando uma nova unidade, pode-se assegurar um empréstimo através dela. Há situações em que faz sentido começar uma nova unidade. Se a sua empresa quer diversificar suas atividades em outra área fora de seu foco comercial, a nova unidade manterá esse risco longe, evitando que esse novo negócio afete o balanço da empresa principal e a lucratividade da empresa. Antes de 2003, uma empresa podia possuir até 97% de uma nova unidade sem a necessidade de relatar as dívidas da nova unidade em seu balanço.

Arrendamentos pró-forma
Arrendamentos pró-forma geralmente usam novas unidades criadas para reter títulos para o proprietário de uma empresa e arrendar essa propriedade de volta para a empresa. Esses arrendamentos artificiais permitiram às empresas recolher os benefícios dos impostos de propriedade sem a necessidade de listá-las como responsabilidade em seus balanços.

Os arrendamentos pró-forma poderiam também ser assinalados por alguma outra entidade. Os bancos, por exemplo, comprariam com freqüência propriedades para negócios e as arrendariam de volta por um arrendamento artificial. Arrendando a propriedade, a empresa  evita o passivo no balanço e ainda consegue deduzir juros e depreciação do imposto da empresa principal.

O final do jogo de esconde-esconde
Os novos requerimentos do Financial Accouting Standard Board (FASB) agora exigemque as novas unidades sejam listadas nos balanços das empresas. A seção 401(a) do ato Sarbanes-Oxley requer que relatórios financeiros anuais e trimestrais revelem todo o material das transações, disposições e obrigações não incluídas no balanço. As regras também requerem que a maioria das empresas forneçam uma visão geral de obrigações contratuais conhecidas em um "formato tabular fácil de ler"[ref] (em inglês).

Estas novas regras terminaram com as novas unidades criadas para maquiagem contábil e o arrendamento artificial - ainda que sejam práticas legítimas.

Manipulação de gastos

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Acelerar as despesas de uma empresa pode não parecer a melhor maneira de acelerar os ganhos, mas isto depende do momento. Há razões legítimas e ilegítimas para acelerar as despesas. Um exemplo legítimo seria fazer compra de equipamentos quando os ganhos estão em alta, ao invés de fazer a compra quando eles estiverem em baixa.

Agora, um exemplo de uma aceleração de ganhos menos legítima: as bonificações de um gerente é baseado na sua habilidade de atingir algumas metas. Uma vez que a meta de ganho tenha sido excedido, esse gerente pode decidir gastar dinheiro agora o que havia sido orçado para ser gasto no ano seguinte, pois ter mais lucros neste ano não significa bonificação maior para ele. Gastar este ano o dinheiro que foi orçamentado para o seguinte, no entanto, poderia ajudar a garantir que ele atingisse a meta do ano seguinte também.

A opção de fazer compras quando os lucros estão em alta pode ser usada dependendo das circunstâncias. Se comprar mais cedo do que planejado não tiver efeitos adversos nos negócios, talvez não haja problemas. Mas em muitas circunstâncias, pode haver efeitos adversos. Por exemplo, comprar equipamentos de informática seis meses antes do esperado pode fazer uma grande diferença no equipamento comprado - capacidade, características e preço, já que é um mercado altamente dinâmico.

Retardando despesas

Empresas que maqueiam os livros de contabilidade são conhecidas por capitalizar gastos que são, na verdade, despesas diárias. Uma das fraudes feitas pela American Online (AOL), durante 1992 e 1996, era colocar gastos de publicidade em despesas de capital quando, na verdade, eram despesas regulares. Essa maquiagem fez a empresa divulgar uma lucratividade maior e assim acelerar os preços das suas ações. 

Nas próximas páginas, você verá que a WorldCom imobilizou ativos, na faixa de bilhões de dólares, que deveriam estar em despesas operacionais, aumentando artificialmente o patromônio líquido.

Quando empresas fecham um grande contrato para oferecer um produto ou serviço por um período de tempo, elas devem subtrair o rendimento do custo do contrato de serviço. Algumas empresas são conhecidas por relacionar os custos e as despesas no mesmo trimestre em que o contrato foi assinado.

Aqui temos alguns exemplos de registro prematuro de rendimento:

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• registrar vendas depois que os produtos foram encomendados, mas antes que eles sejam enviados para o cliente;
• registrar rendimentos de venda, quando há possibilidade de o cliente devolver o produto;
• exagerar rendimentos acelerando a porcentagem estimada de conclusão de um projeto em andamento;
• registrar rendimentos por produtos enviados que não foram encomendados pelo cliente ou pelo envio de produtos defeituosos
• registrar rendimentos com preço total de produtos com desconto;
• registrar rendimentos quando produtos desmontados são enviados da fábrica - um local de montagem deve ser designado e a montagem do produto deve ser feita antes que o produto realmente vá para o cliente.

Tentar melhorar os futuros ganhos, "adiantando" futuros gastos e registrando-os no trimestre corrente é outro exemplo. Isto é feito durante a aquisição de uma empresa. A empresa paga integralmente (ou até adiantado) por despesas para valorizar o patrimônio e aumentar os lucros por ação.

Despesas extraordinárias
Enquanto esta categoria de despesas foi criada para situações que ocorreriam apenas para evitar o impacto em operações de despesas regulares, ela foi muito utilizada no mundo do "gerenciamento de lucros". Com um orçamento forjado de despesas extraordinárias, essas empresas colocam o dinheiro excedente como lucro.

Baixa contábil de P&D em processo
Outra maneira que as empresas têm usado para aumentar seus ganhos por ação é dar baixas contábeis em despesas com programas de P&D (pesquisa e desenvolvimento). Uma grande empresa compra uma pequena empresa que tem nova tecnologia em desenvolvimento. A tecnologia ainda não está pronta para comercialização, então a empresa grande cancela os custos relacionados. No futuro, a tecnologia está adiantada e pronta para o mercado, mas com uma despesa de P&D muito mais baixa.

Agora Generally Accepted Accouting Principles (GAAP) requer que as empresas cancelem esta despesa. Este encargo reduzirá ganhos e pode ser revelado nas declarações financeiras. 

Despesas operacionais são o custo diário de uma empresa funcional. Despesas de capitali são despesas comerciais para pagamentos a longo prazo, como equipamentos. Elas não são despesas dedutíveis de impostos, mas podem ser usadas para depreciação ou amortização - em outras palavras, as despesas estão, de alguma forma, alongadas e divididas por vários anos.

Manipulação de fundos de pensão
Muitas empresas criaram fundos de pensão para seus funcionários. Cada funcionário paga uma quantia específica e definida na aposentadoria. As empresas devem manter dinheiro suficiente em sua conta de aposentadoria para pagar os benefícios no caso de saírem dos negócios.

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Faz sentido para uma empresa investir este dinheiro, pois assim ela cresce. Ao invés de investir em algo seguro como contratos, algumas empresas investem no mercado de ações. Regras contábeis permitem que qualquer dinheiro "extra" além do fundo seja declarado como lucro da empresa. Na maquiagem de contabilidade, as empresas podem "estimar" ao invés de colocar números reais. Elas usam suas estimativas para imaginar quanto dinheiro elas deveriam planejar colocar no fundo e quando elas podem considerar lucro.

O potencial para empresas aumentarem seus ganhos, subestimando as contribuições necessárias para financiar totalmente os fundos de aposentadoria, é alto. Ainda presumindo um ponto percentual ou menos pode significar a diferença de centenas de milhares de reais ou dólares no balanço de uma empresa. Muitos fundos de pensão de empresas não têm sido depositados integralmente, presumindo que o rendimento na bolsa de valores, garantiria o retorno.

Estes métodos de gerenciamento de ganhos são apenas a ponta do iceberg quando se trata de formas de manipular os lucros de uma empresa. Há um divisor sutil entre ganhos legítimos em gerenciamento de ganhos e falsificação ou maquiagem de livros contábeis. Vamos ver alguns casos reais e saber como eles aconteceram.