Estudo de caso: Enron

Autor: 
Lee Ann Obringer

Histórico
A Enron foi formada em 1985 pela compra da Houston Natural Gas pela InterNorth e já foi a sétima maior empresa norte-americana. A empresa se ramificou em muitos campos de energia, não relacionados ao petróleo com o passar dos anos, incluindo áreas como freqüência de internet, gerenciamento de risco e derivativo climático (um tipo de seguro climático para negócios sazonais). Ainda que seus negócios centrais continuassem a transmissão e distribuição de energia, seu crescimento fenomenal foi ocorrendo por meio de seus outros investimentos. A Fortune Magazine (em inglês) escolheu a Enron como "a empresa americana mais inovadora" por seis anos consecutivos, de 1996 a 2001. Então vieram as investigações em sua complexa rede de parceiros estrangeiros e práticas contábeis.

Como a fraude aconteceu
O caso da fraude Enron é extremamente complexo. Alguns dizem que o legado da Enron está baseado no fato de, em 1992, Jeff Skilling, então presidente das operações comerciais da Enron, ter convencido fiscais federais a permitirem que a Enron usasse um método contábil conhecido como "mark to market". Esta era uma técnica usada por empresas de corretagem e importação e exportação. Com uma contabilidade desta, o preço ou valor de um seguro é registrado em uma base diária para calcular lucros e perdas. O uso deste método permitiu a Enron contar ganhos projetados de contratos de energia a longo prazo como receita corrente. Este era dinheiro que não deveria ser recolhido por muitos anos. Acredita-se que esta técnica foi usada para aumentar os números de rendimento manipulando projeções para rendimentos futuros.

O uso desta técnica (bem como outras práticas questionáveis da Enron) criou dificuldades para que o mercado visse como a Enron realmente fazia dinheiro. Os números estavam nos livros contábeis e as ações continuaram altas, mas a Enron não estava pagando impostos altos. Robert Hermann, o conselheiro geral de impostos da empresa na época, foi avisado por Skilling que o método contábil permitia que a Enron fizesse dinheiro e crescesse sem trazer muito dinheiro possível de taxação para a empresa.

A Enron esteve comprando quaisquer novos empreendimentos que pareciam promissores. Suas aquisições estavam crescendo exponencialmente. A Enron também formou empresas (LJM, LJM2 e outras) para movimentar débitos para fora de seus balanços e transferir riscos para seus outros negócios. Estas novas unidades eram também estabelecidas para manter o crédito da Enron alto, o que era muito importante em suas outras áreas de negócios. Como os executivos acreditavam que o valor das ações da Enron a longo prazo permaneceriam altos, eles procuraram várias maneiras de usar as ações da empresa para dar cobertura aos investimentos nestas outras entidades. Eles o fizeram por meio de um arranjo complexo de entidades com fins especiais chamadas Raptores. Os Raptores foram estabelecidos para cobrir suas perdas caso as ações no começo dos negócios caíssem.

Quando a indústria de comunicação à distância sofreu seu primeiro impacto negativo nos negócios, isso também afetou a Enron. Analistas financeiros começaram a tentar descobrir a fonte do dinheiro da Enron. Os Raptores poderiam entrar em colapso se as ações da Enron caíssem a um certo ponto, pois eles estavam apoiados apenas por elas. As regras contábeis requeriam um investidor independente para uma barreira funcionar, mas a Enron usou uma de suas novas unidades.

Os acordos foram tão complexos que ninguém pode realmente determinar o que era legal e o que não era. Mas, uma hora, o castelo de cartas ruiu. Quando as ações da Enron começaram a declinar, os Raptores começaram a declinar também. Em 14 de agosto de 2001, o CEO da Enron, Jeff Skilling, demitiu-se por "assuntos de família". Isto chocou tanto a indústria quanto os empregados da Enron. O chefe-executivo da Enron, Ken Lay, assumiu como CEO.

Como tudo foi descoberto
Em 15 de agosto, Sherron Watkins, vice-presidente da Enron, escreveu uma carta anônima para Ken Lay que sugeria que Skilling havia saído devido a impropriedades contábeis e outras ações ilegais. A carta questionou os métodos contábeis da Enron, especificamente citando as transações dos Raptores.

Mais tarde no mesmo mês, Chung Wu, um corretor da UBS PaineWebber em Houston, enviou um e-mail para 73 clientes de investimentos dizendo que a Enron estava com problemas e advertindo-os a considerar venderem suas cotas.

Sherron Watkins então se encontrou com Ken Lay pessoalmente, adicionando mais detalhes a suas acusações. Ela notou que as unidades foram controladas pelo CFO da Enron, Fastow, e que ele e outros funcionários da Enron fizeram dinheiro e deixaram apenas a Enron em risco com o resguardo dos Raptores (os acordos dos Raptores foram escritos para que a Enron tivesse que apoiá-las com suas ações). Quando as ações da Enron caíram a um certo ponto, as perdas dos Raptores começaram a aparecer nas declarações financeiras da Enron. Em 16 de outubro, a Enron anunciou um terceiro trimestre de perdas de US$ 618 milhões. Durante 2001, as ações da Enron caíram de US$ 86 para US$ 0,30. Em 22 de outubro, a SEC começou uma investigação nos procedimentos contábeis e parceiros da Enron. Em novembro, a Enron admitiu oficialmente ter exagerado os ganhos da empresa em US$ 57 milhões desde 1997. A Enron decretou falência em dezembro de 2001.

Onde eles estão agora?
O CFO da Enron, Andrew Fastow, estava por trás de uma rede complexa de parceiros e muitas outras práticas questionáveis. Ele foi acusado de 78 contas de fraude, conspiração e lavagem de dinheiro. Fastow aceitou um acordo de alegação de defesa em janeiro de 2004. Após se declarar culpado de duas acusações de conspiração, ele recebeu a sentença de 10 anos de prisão e uma multa de US$ 23,8 milhões em troca de testemunhar contra executivos da Enron.

Jeff Skilling e Ken Lay foram ambos indiciados em 2004 por suas participações da fraude. De acordo com seu site, "a Enron está liquidando suas operações restantes e distribuindo suas posses a seus credores".

Em 25 de maio de 2006, um júri da corte federal em Houston, Texas, declarou tanto Skilling quanto Lay culpados. Jeff Skilling foi condenado por 19 casos de conspiração, fraude, comércio ilegal e declarações falsas. Estas acusações levam a uma sentença máxima de 185 anos combinados. Ken Lay foi condenado por seis casos de conspiração e fraude. Ele enfrenta o máximo de 45 anos na prisão. Em julgamento separado, Lay foi também declarado culpado por quatro casos de fraude bancária. Cada caso leva a sentenças máximas de 30 anos. Lay faleceu em julho de 2006 e Killing começou a cumprir a pena em dezembro do mesmo ano.

A seguir, veremos como a WorldCom e Tyco falsificaram os livros de contabilidade.