A história do IR no Brasil e no mundo

A escolha do Leão

Em 1979, a Secretaria da Receita Federal contratou uma agência de publicidade para divulgar o Programa Imposto de Renda. Na ocasião, o rei das selvas foi escolhido como símbolo do IR. Veja abaixo quais foram os critérios considerados para a escolha:
  • É o rei dos animais, mas não ataca sem avisar;
  • É justo;
  • É leal;
  • É manso, mas não é bobo.
E você, concorda com o publicitário?

O imposto de renda só pode surgir no mundo após desenvolvimento do conceito de dinheiro e moeda. Moeda, como sabemos, é o meio através do qual são efetuadas transações monetárias. E com a sua criação, a riqueza das pessoas, antes avaliada pela quantidade de seus pertences, passou a ser medida pela quantidade de moedas que tais pertences correspondiam. O aumento de renda (acréscimo de bens) passou a ser contabilizado pela quantidade de moedas.

Foi então que, no século 15, em Florença, Itália, instituiu-se a Decima Scalata, uma espécie de protótipo de imposto de renda, que cobrava uma taxa gradual (progressiva) sobre a renda dos italianos.

Contudo, somente no final do século 18, na Inglaterra, que o imposto de renda propriamente dito surgiu, com características semelhantes ao que temos atualmente. A razão para a criação do então chamado “income tax” foi o financiamento da guerra contra a França de Napoleão Bonaparte em 1798 e a taxa cobrada era de 10% sobre a renda total no ano acima de 60 libras. Podia-se pagar em até seis quotas. O imposto, surgido com a finalidade de financiar a guerra, mostrou-se uma ótima fonte de arrecadação de recursos de uma nação.

No Brasil, a primeira tentativa de imposto de renda ocorreu em 1843, por meio da Lei 317, de 21 de outubro. O tributo, progressivo, recaía sobre os vencimentos percebidos pelos cofres públicos (uma espécie de retenção na fonte).

Entretanto, só em 1922 que o imposto que tributa o rendimento de pessoas e empresas foi definitivamente instituído. E atingiu seu ápice de arrecadação no ano de 1943, representando 28% do total da receita tributária federal.

A figura do leão, símbolo do imposto de renda, surgiu em 1979, quando a Secretaria da Receita Federal contratou uma agência de publicidade para divulgar o Programa Imposto de Renda.

Em 2007, a Receita Federal foi unida à Previdência Social, criando a Super Receita, órgão responsável pela arrecadação de mais de 500 bilhões anualmente e que, através do cruzamento de dados dos dois órgãos, consegue uma fiscalização mais eficaz.

Atualmente, o processo de declaração de imposto de renda é extremamente eficiente, sendo que a grande maioria das declarações são feitas via internet. A eficiência é a mesma na fiscalização, que encontrou nos sistemas de tecnologia da informação um importante aliado para a execução de tal atividade.

Ah, se eu morasse lá...

Atualmente existem 16 países no planeta onde não há cobrança de imposto de renda ou este tributo é quase zero. Veja lista abaixo:
  • Andorra (Europa)
  • Bahamas (Caribe)
  • Bahrein (Golfo Pérsico)
  • Bermuda (Caribe)
  • Burundi (África)
  • Ilhas Cayman (Caribe)
  • Kuwait (Golfo Pérsico)
  • Mônaco (Europa)
  • Nigéria (África)
  • Omã (Península Arábica)
  • Qatar (Golfo Pérsico)
  • Arábia Saudita (Golfo Pérsico)
  • Somália (África)
  • Emirados Árabes Unidos (Golfo Pérsico)
  • Uruguai (América do Sul)
  • Vanuatu (Oceania)

Note que a maioria deles são monarquias, tem pequeno território ou são insulares, portadores de imensa riqueza derivada do petróleo ou destinos turísticos. Muitos desses países, ainda, são usados por criminosos para fazer lavagem de dinheiro.

Do lado oposto, há países que cobram alíquotas, digamos, estratosféricas de IR das pessoas. Confira:
  • Dinamarca - 59,74% (Europa)
  • Suécia - 56,60% (Europa)
  • França - 55,85% (Europa)
  • Bélgica - 53,50% (Europa)
  • Holanda - 52% (Europa)
  • Finlândia - 50,90% (Europa)
  • Áustria - 50% (Europa)
  • Japão - 50% (Ásia)
  • Austrália - 48,50% (Oceania)
  • Canadá - 46,41% (América do Norte)
  • Alemanha - 45,37% (Europa)
  • Espanha - 45% (Europa)
  • Itália - 44,10% (Europa)
  • Suíça - 42,06% (Europa)
  • Portugal - 42% (Europa)
  • Irlanda - 42% (Europa)
  • Polônia, Grécia, Reino Unido e Noruega - 40% (Europa)
  • Estados Unidos - 39,76% (América do Norte)

O curioso é que 14 das 23 nações listadas são européias (mais de 60%). Outro fato relevante é que quase todos países listados são considerados desenvolvidos, ou seja, de primeiro mundo, com excelentes serviços públicos. Os dados são do Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

Pergunta que não quer calar: será que desenvolvimento e alíquota de IR cobrada dos cidadãos de um país são diretamente proporcionais?