Originando recalls de produtos

O recall de um produto acontece quando ele apresenta um defeito de segurança ou não atende aos padrões governamentais. Nos EUA, os recalls de produtos começaram a acontecer em meados de 1900 porque o Congresso criou leis (Lei do Ar Limpo, Lei de Segurança de Produtos de Consumo, Lei Nacional de Segurança de Veículos Motorizados e de Tráfego, Lei de Cosméticos, Medicamentos e Alimentos) para regulamentá-los, depois de anos de acidentes relacionados à comercialização de produtos com defeitos.

Para monitorar os recalls, o governo americano criou uma câmara de compensação constituída de seis agências responsáveis por fiscalizar a segurança dos produtos e os recalls relacionados a eles. Essas agências são:

  • Administração Nacional de Segurança de Tráfego em Rodovias (NHTSA)
  • Departamento de Agricultura/Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos (USDA/FSIS)
  • Comissão de Segurança de Produtos de Consumo (CPSC)
  • Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA)
  • Administração de Medicamentos e Alimentos dos Estados Unidos (FDA)
  • Guarda Costeira dos Estados Unidos (USCG)

Os fabricantes podem fazer recalls voluntariamente se descobrirem um defeito em um de seus produtos. Nesse caso, eles entram em contato com uma agência governamental com jurisdição sobre o tipo de produto oferecido e, juntos, emitem um comunicado à imprensa relatando o defeito. Em outros casos, a agência governamental pode receber informações sobre um produto e solicitar à empresa que faça um recall. Normalmente, a empresa irá concordar. Com exceção de fórmulas para crianças, as agências governamentais não podem emitir um recall. Se a empresa se recusa e a agência sente que um recall é necessário, ela pode pedir autorização judicial para ordenar um recall.

pet food recall
Foto cedida FDA
Um exemplo de como os recalls de produtos funcionam

A NHTSA fiscaliza veículos motorizados e equipamentos relacionados, incluindo assentos de segurança para crianças e pneus. Seu site inclui buscas e bancos de dados de recalls de veículos, ônibus escolares e assentos de segurança para crianças. Ele também contém um folheto respondendo às perguntas sobre campanhas e informações sobre como fazer uma reclamação.

 Recalls da NHTSA

De acordo com a NHTSA, desde a instituição dos recalls relacionados a automóveis, mais de 229 milhões de veículos, assim como 43 milhões de pneus e 84 milhões de peças de veículos motorizados, incluindo assentos de segurança para crianças, sofreram um recall para corrigir defeitos de segurança.
A USDA/FSIS administra os recalls de carne bovina, produtos aviários e ovos.

A CPSC tem jurisdição sobre mais de 15 mil tipos de produtos de consumo. Eles incluem utensílios, roupas, equipamentos elétricos/eletrônicos, móveis, utensílios domésticos, produtos infantis, iluminação/isqueiros e equipamentos para uso ao ar livre e para esportes/exercícios.

Segundo a agência, mortes, ferimentos e danos à propriedade causados por incidentes relacionado a produtos de consumo custam à nação mais de US$ 700 bilhões por ano.

A EPA controla os recalls de pesticidas, rodenticidas, fungicidas e emissões de gases por veículos.

O FDA realiza os recalls de medicamentos, vacinas, equipamentos médicos, produtos biológicos, sangue e plasma, produtos veterinários, alimentos, ração para animais de criação e domésticos, e cosméticos. NO site da FDA, você também pode encontrar avisos de recall e diretrizes de recall para fabricantes.

Por fim, a USCG fiscaliza os recalls de barcos, incluindo embarcações pessoais, assim como equipamentos instalados por fabricantes de barcos.