Tipos de pagamento

Salário minimo
O salário mínimo é uma questão freqüentemente debatida. Em maio de 2007, o salário mínimo federal era de US$5,15 por hora. Para o trabalhador médio em tempo integral, isso representa apenas US$10,700 por ano, o que pode dificultar muito se sustentar sozinho (muito menos uma família), especialmente em grandes cidades nas quais os valores de propriedades e aluguéis são altos. O valor ajustado pela inflação desse salário mínimo é a menor quantia em 50 anos [ref (em inglês)]. Vinte e oito estados têm um salário mínimo superior a US$5,15 por hora.

Ainda que o salário mínimo não tenha subido desde 1997, a liderança democrática prometeu um aumento para US$7,25 por hora nos próximos dois anos. Os opositores ao aumento do salário mínimo alegam que isso causaria o desemprego ao forçar os pequenos negócios a dispensar funcionários. Alguns economistas discordam, enquanto outros, como Harry Holzer do Instituto de Políticas Públicas de Georgetown, alegam que qualquer aumento no desemprego seria compensado por outros efeitos positivos [ref (em inglês)].

As leis do salário mínimo ainda se aplicam aos trabalhadores assalariados. O índice regular de um funcionário assalariado não pode ser inferior ao salário mínimo e é calculado dividindo-se o salário pelo número de horas pelas quais o salário remunera. Veja um exemplo:

Salário: US$25 mil/ano
Horas trabalhadas: 40 horas por semana * 52 semanas por ano = 2080 horas
Índice regular: US$25 mil / 2080 horas = US$12,02/hora

Para informações sobre o salário mínimo no seu estado, consulte o site do Departamento do Trabalho.

O valor do salário mínimo federal mostrou um declínio geral desde seu ápice, em 1968, de US$7,71 (em dólares de 2006).

Hora extra
Desde que o funcionário tenha pelo menos 16 anos de idade, não há limite para as horas que um empregador pode exigir que ele trabalhe, ainda que a hora extra deva ser paga para todas as horas que excedam 40 horas trabalhadas por semana. Os funcionários que recebem um salário em vez de remuneração por hora e são executivos, acadêmicos ou profissionais de criação são exceções às exigências de horas extras. Vendedores externos, especialistas em computação que ganhem pelo menos US$27,63 por hora, empreiteiros, funcionários de pequenas propriedades rurais e alguns outros também são exceções. As regras da hora extra também são diferentes para policiais e bombeiros. Muitos estados aprovaram legislações referentes às horas extras, assim, se você acha que pode ter direito a pagamento de hora extra, consulte o site do Departamento de Trabalho do seu estado.

Funcionários que recebem gorjetas
A FLSA determina que funcionários que recebem gorjetas podem receber um salário direto de US$2,13 por hora sob duas condições:

• se o funcionário ganhar, pelo menos, US$30 por mês em gorjetas
• se a renda total do funcionário (gorjetas mais salário) não for inferior ao salário mínimo federal

Alguns estados têm leis de salário mínimo específicas para funcionários que recebem gorjetas. Outros não permitem que funcionários que recebam gorjetas ganhem menos de um salário mínimo, independentemente de quanto um funcionário consegue obter em gorjetas.

Na próxima seção, veremos os tipos especiais de pagamento.