Como funciona o SUS - Sistema Único de Saúde

Autor: 
Celso Monteiro,Luís Indriunas
SUS­

É só falar em saúde pública no Brasil que muita gente torce o nariz. Não é para menos, os jornais estão repletos de matérias com casos de mau atendimento, hospitais superlotados, médicos mal pagos. Ao mesmo tempo, essas mesmas pessoas não deixam de vacinar seus filhos nas constantes campanhas Brasil afora. E muitos deles procuram hospitais de referência, como o Hospital das Clínicas em São Paulo, para fazer tratamentos que, pagos particularmente, são uma fortuna. Do inferno ao paraíso, tudo isso é o SUS – Sistema Único de Saúde.

Aliás, uma pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi mostrou que muita gente não sabe o que é o SUS. Apenas 34% souberam citar espontaneamente o que significa SUS.

SUS
Imagem cedida pela Prefeitura de São Paulo
Atendimento pelo SUS

O SUS, que tem como conceito básico a universalização do atendimento à saúde, surgiu por meio da Constituição de 1988 e é regido por outras duas leis: a 8.080/90, que dá as linhas gerais do que seria esse atendimento, e a 8.142/90, que regulariza a participação da sociedade na fiscalização do sistema.

A Constituição de 1988 mudou o modelo da saúde no Brasil. Antes, saúde pública era apenas para os incluídos. Os indigentes ou mesmo quem não colaborava com o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) não podia ser atendido pelos órgãos públicos. Ficavam na mão dos particulares ou das fundações filantrópicas. O SUS universalizou o atendimento.

No mundo, existem dois modelos de oferta de saúde pública adotado pelos governos, a universal e a segmentada. Resumidamente, eles podem ser definidos como:

  • Universal – deve atingir amplamente e irrestritamente a todos os cidadãos, independentemente da classe social, com financiamento público e alcançando uma enorme gama de vertentes da saúde. O sistema privado ficaria com a parte suplementar, por exemplo, tratamentos e procedimentos específicos.
  • Segmentada – atinge nichos distintos da sociedades, por exemplo, os mais pobres ou um determinado grupo profissional. Aí, o público e o privado se misturam na sociedade, tanto na questão do financiamento, quanto no atendimento. Digamos que um completa o outro.

O modelo vigente no Brasil, como na maioria dos países, é o universal. Todo mundo, não importa a classe social, pode e deve ser atendido em um pronto-socorro, fazer consultas com especialistas, fazer o pré-natal e o parto, exames laboratoriais, entre outros procedimentos. Tudo de graça. Além disso, também cabe ao SUS outras atribuições como a fiscalização dos medicamentos, a produção de remédios, o combate a doenças epidemiológicas, o apoio a pesquisas científicas e a contribuições em questões de saneamento básico, fiscalizar alimentos e bebidas etc. É muita coisa. Os números abaixo mostram o tamanho do sistema e o tamanho dos problemas do sistema.

O SUS em números

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Dados positivos (estatística de 2004)
  • 64 mil unidades de saúde
  • 5.900 hospitais
  • 200 mil agentes comunitários
  • 20 mil equipes de saúde de família
  • 1,5 bilhão de atendimentos ambulatoriais
  • 12 milhões de internações
  • 300 milhões de exames laboratoriais
  • 1 milhão de tomografias
  • 160 mil ressonâncias
  • 6,5 milhões ultra-sonografias
  • 8 milhões de seções de hemodiálise
  • 23.400 transplantes de órgãos e tecidos
  • 105 mil cirurgias oncológicas
  • 140 milhões de vacinas aplicadas
Dados negativos (números de 2007)
  • 13 milhões de hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos não têm acesso ao SUS;
  • Estima-se que 25% dos portadores de tuberculose, malária e hanseníase estejam sem tratamento;
  • 10 milhões de obesos não são atendidos de forma adequada no sistema público;
  • A fila para próteses é de aproximadamente 1 milhão de pessoas;
  • Cerca de 90 mil pessoas aguardam uma vaga para radioterapia;
  • Para fazer um parto, o SUS paga menos da metade do que na rede privada de saúde.
Fontes: Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde – Conasems e Ministério da Saúde

Como veremos nesse artigo, de 1988 para cá, houve alguns avanços em várias dessas áreas, coroados pelo Pacto da Saúde, realizado em 2006. Mas há também distorções no modelo universalista, desafios iminentes no modelo de atenção à saúde, além de problemas graves que estão na própria gênese da saúde pública brasileira.

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­Pacto pela Saúde

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais e gerenciais, pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) do SUS, com o objetivo de alcançar maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.

O mérito do Pacto pela Saúde, dizem os especialistas, foi a redefinição das responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população, na busca da eqüidade social e a resolução de um dos grandes problemas do SUS: a competição negativa entre os entes da federação.