Como um plano de restituição de impostos é implementado?

Agora que sabemos como as restituições de impostos teoricamente previnem desacelerações econômicas, vamos descobrir de que maneira são implementadas. Pode surpreender que partidos adversários possam concordar de maneira tão rápida e generalizada quanto a alguma coisa, mas os políticos aprovam planos de restituição de impostos rapidamente por alguns motivos. Muitas vezes, a rapidez é necessária para que o plano funcione, considerado o prazo requerido para que o dinheiro chegue aos beneficiários. Os legisladores querem que as pessoas comecem a gastar antes que os economistas possam declarar com certeza que o país está em recessão (o que costuma levar pessoas a guardar dinheiro). Além disso, os legisladores querem conquistar votos ao aprovar projetos que combatem problemas econômicos. Rejeitar o plano poderia alienar os eleitores [fonte: Neikirk (em inglês)].

Homem com dólares
©iStockphoto.com/Nicholas Monu
Restituições de impostos tentam manter aquecida a economia dos Estados Unidos

Para que as restituições de impostos funcionem, os economistas dizem que três condições precisam ser cumpridas. O plano tem de ser:

  • oportuno
  • dirigido
  • temporário

A chance de sucesso será mais alta caso o plano surja no momento correto antes da recessão; se for direcionado às pessoas que gastarão o dinheiro; e se não tiver efeitos de longo prazo negativos para o governo [fonte: Economist].

As restituições podem começar a chegar aos contribuintes em apenas dois ou três meses, depois da aprovação do plano pelo Congresso [fonte: Neikirk (em inglês)]. O montante a ser recebido depende do tipo de plano aprovado. Para que a medida funcione, a esperança do Congresso é que o maior número de pessoas gaste o dinheiro rapidamente.

Isso de fato acontece? Ou as pessoas tendem a guardar esse dinheiro no banco? Depende das expectativas sobre a economia. Quem tem medo de perder o emprego devido a uma recessão iminente, por exemplo, pode guardar o dinheiro na poupança (em inglês). Mas se a pessoa estiver segura de seu emprego e do futuro da economia (talvez como resultado do plano de restituição em si), pode se sentir inclinada a gastá-lo. A percepção pública se torna realidade, quanto a isso, no mundo da economia. No caso das restituições distribuídas em 2001 nos EUA, cerca de dois terços do dinheiro foi gasto em seis meses [fonte: Johnson]. As restituições podem ter ajudado a manter a recessão sob controle [fonte: Hill (em inglês)].

Porém, nem todo mundo aceita essa teoria. Há quem argumente que as restituições de 2001 pouco fizeram para aliviar a recessão [fonte: Reidl]. Na próxima seção, descobriremos por que os céticos desaprovam a idéia de restituições de impostos como antídoto contra a recessão.

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Pacote deu de US$ 300 a US$ 600 por pessoa

­Por 81 votos a favor e 16 contra, os senadores norte-americanos aprovaram um pacote prevê uma restituição de US$ 300 a US$ 600 para cada contribuinte em fevereiro de 2008. Os valores variavam de acordo com a renda. POr exemplo, um solteiro com com renda anual de até US$ 75 mil ganhou US$ 600. Um casal que ganha até US$ 150 mil por ano recebeu US$ 1.200 (US$ 600 para cada), além de US$ 300 adicionais por filho. Mesmo quem não não paga imposto de renda recebeu a cheques de US$ 300. Aposentados e veteranos de guerra também receberam. Assim, o governo norte-americano desembolsou US$ 166 bilhões para tentar manter a economia de consumo.


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