Premiação e rendimentos

Os títulos de capitalização não necessariamente precisam realizar sorteios, apesar de que quase sempre há algum tipo de premiação: ou em dinheiro ou na forma de produtos, como, por exemplo, carros. Lembre-se que quanto maiores forem as premiações (quota de sorteio), menor será o montante total a ser resgatado no final da aplicação (quota de capitalização).

O administrador do título poderá optar, para a realização de sorteios, pela utilização dos resultados das loterias oficiais. Caso contrário ele é obrigado a realizar sorteios próprios com ampla e prévia divulgação aos titulares, prevendo, inclusive, livre acesso aos participantes e a presença de auditores independentes. Os valores ou objetos das premiações deverão ser previamente especificados nas condições gerais do título.

Afora a premiação, o titular conta também com os rendimentos da aplicação. Mais quanto se ganha ao investir em um título de capitalização?

O valor destinado à remuneração dos titulares é o equivalente à somatória das quotas de capitalização, corrigida monetariamente mensalmente. Ou seja, o montante que vai sendo formado pelos pagamentos mensais se constitui na chamada reserva matemática, que é, portanto, a base de cálculo para o valor a que o titular terá direito ao efetuar o resgate do seu título.

A reserva matemática é atualizada mensalmente pela TR (taxa referencial), que é a mesma utilizada no cálculo do rendimento da caderneta de poupança, e sofre a aplicação da taxa de juros definida nas condições gerais (que pode inclusive ser variável, porém limitada ao mínimo de 20% da taxa de juros mensal aplicada à poupança).

Resgate antecipado Mas pode-se resgatar a aplicação a qualquer momento? Isso vai depender do que está estipulado nas condições gerais dos títulos, contudo, nunca é bom negócio resgatar a aplicação antes do vencimento. Os títulos, na maioria dos casos, prevêem um prazo de carência, isto é, um período inicial em que o capital fica indisponível ao titular. Durante este período não é possível sacar o dinheiro. Em todo caso, o titular ainda tem a possibilidade de, terminada a carência, solicitar o resgate antecipado da aplicação (antes do término do prazo de vigência). É o chamado resgate parcial: resgata-se uma parte do capital constituído, valendo inclusive a aplicação de penalidade limitada a 10%.

Mas, enfim, vale a pena contrair um título de capitalização? Isso depende muito do perfil de cada investidor.

Os principais benefícios da capitalização seriam os sorteios e a obrigação de "poupar". Contudo, o capital constituído é sempre inferior se comparado ao da caderneta de poupança, há quase sempre carência no resgate da aplicação, bem como penalidade em caso de resgate antecipado.