O ciclo da seca

O imaginário sertanejo O sofrimento da dura vida do sertanejo criou um arsenal artístico importante da cultura brasileira, com destaque para a literatura. Não foram poucos os escritores que se imortalizaram descrevendo a realidade da caatinga. Rachel de Queiroz escreveu o romance O Quinze, usando as informações da seca que sua família viveu antes mesmo do seu nascimento. Graciliano Ramos primeiro escreveu um conto, mostrando a morte agonizante do cachorro Baleia por causa da seca. Baleia acabou se transformando em um dos personagens do clássico Vidas Secas. João Cabral de Melo Neto cantou as injustiças e o abandono sofridos pelo sertanejo em Morte e Vida Severina. O primeiro importante livro-reportagem brasileiro e um clássico da literatura, Os Sertões, foi escrito pelo jornalista Euclides da Cunha, narrando as ações militares contra os seguidores de beato Antônio Conselheiro, em Canudos. E a lista de escritores que mostraram essa realidade não pára por aí. Há também Guimarães Rosa, João Ubaldo Ribeiro, Ariano Suassuna etc.

Ela acontece de dez em dez anos e dura de dois a cinco anos. Atinge o chamado Polígono da Seca, uma área de 92 mil quilômetros quadrados (52,7% do território nordestino), do Piauí ao norte de Minas Gerais. A caatinga é o cenário da seca presente no árido e semi-árido nordestino. São áreas com terras pedregosas que encharcam-se com a chuva, mas tem alto grau de evaporação com o sol intenso e calor constante da região (média de 26 ºC). Na bacia do São Francisco, áreas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará chegam a ter 400 metros cúbicos em recursos hídricos disponíveis por habitante em um ano, o que representa muito menos do que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o mínimo necessário para os usos essenciais de um ser humano, que é de 1.500 metros cúbicos de recursos hídricos em um ano.

Apesar da seca, há uma rica vegetação na caatinga. São desde mandacarus, uma espécie de cacto que o sertanejo usa como alimento na fase mais crítica da seca, até plantas medicinais como o angico, a aroeira e o jericó. A fauna local conta com rebanhos de caprinos e ovinos, principalmente, usados na subsistência do sertanejo.

A primeira seca amplamente discutida e documentada foi a de 1877, quando cerca de 500 mil pessoas morreram de sede e fome. Na ocasião, o então imperador Dom Pedro 2º viajou até o nordeste e prometeu soluções para o problema, mas acabou não cumprindo a promessa.

Algumas das maiores secas já ocorridas na região aconteceram entre 1934 e 1936 e entre 1979 e 1985. Nesta última, a tensão social produzida pela seca provocou os primeiros saques a estabelecimentos comerciais. As ondas de saque continuaram em outras secas como as de 1997 e 1999, , quando dez milhões de nordestinos foram atingidos pela estiagem e 1,2 milhão de sertanejos teve de ser alistado nas frentes de trabalho, organizadas pelo governo federal. Na ocasião um pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, do Ceará, mostrou várias conseqüências sociais da seca:

• A renda per capita na região é de R$ 16,92 mensais. Só 30% dos pequenos produtores rurais haviam conseguido fazer um estoque de alimentos para a seca. Estes armazenaram, em média, 18 quilos de feijão por pessoa, o que significa que, num ano ruim, são consumidas 50 gramas de feijão por dia por pessoa.
• 51,1% dos entrevistados tiveram queda de rendimentos com a seca. Entre as causas da queda na renda, 61% apontaram a perda de lavoura e rebanho.
• Entre os miseráveis, 85,2% tinham dívidas e 96% deviam em mercearias.
  

Além desses dados, é possível afirmar que a caatinga nordestina é a responsável pelo grande número de migrantes que vão atrás de emprego ou mesmo subemprego nas grandes capitais brasileiras ou em pólos econômicos expressivos.

Medidas mitigadoras

Soluções para o crônico problema da seca nordestina está na agenda política brasileira há anos. Na seca de 1877, por exemplo, Dom Pedro 2º prometeu gastar até o “último centavo da Coroa” para mitigar os efeitos do clima na região. Em 1909, foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas, que procurou e perfurou poços, construiu barragens e açudes para serem usados pelo sertanejo nas suas plantações. Em 1946, a Constituição brasileira estabeleceu que 3% do orçamento brasileiro deveria ser alocado para solucionar o problema da seca. Em 1959, foi criada a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene, órgão que vem de encontro aos preceitos de descentralização econômica, defendidos pelo economista Celso Furtado. Depois de várias denúncias de corrupção, o órgão foi extinto e reaberto como Adene, Agência de Desenvolvimento do Nordeste. A intenção do órgão foi fortalecer a economia regional. Em 1970, surgiu o Programa de Redistribuição de Terra e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra), com o objetivo de promover uma reforma agrária na região. A esse breve relato de tentativas dos sucessivos governos de estabelecer políticas que poderiam ajudar ao nordestino, inclui-se a transposição do São Francisco, idéia que já havia surgido na época do império, tomou contornos mais definidos a partir de 1980, com vários projetos elaborados e reelaborados durante esses anos. Junto com essas tentativas de políticas estruturais para a seca, medidas emergenciais acabaram sendo feitas como a criação da bolsa-escola e depois da bolsa-família.

A história das várias tentativas de políticas públicas voltadas para as vítimas da seca tem um lado negro. Conhecida como indústria da seca, há uma prática perniciosa de políticos (herdeiros do legado autoritário dos antigos coronéis nordestinos) de desviar recursos públicos que deveriam ser usados para ajudar a levar água para quem precisa.