Retorno das isenções

Outro mito relativo ao Pólo Industrial de Manaus está no fato de seus opositores afirmarem que as empresas por serem incentivadas pagam poucos tributos. Não bem assim que acontece, mesmo com as isenções, a arrecadação do Estado é crescente. Os tributos estaduais que as empresas do PIM recolheram para o erário do Amazonas foi de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2006. No período 2002 a 2006, por exemplo, houve aumento de 71,52% na arrecadação estadual junto às empresas do PIM.

Mas não é somente a arrecadação estadual que tem representatividade na casa dos bilhões de reais. A arrecadação federal em 2006, por exemplo, foi R$ 6,875 bilhões. No período de 2002 a 2006, a arrecadação federal mais que dobrou no PIM, representando um acréscimo de 102,86% para o erário federal.



Então fica evidente que apesar do pólo se situar numa “zona franca”, Manaus arrecada 63% do todos os tributos federais e encargos sociais de toda a 2ª Região Fiscal do Brasil, que abrange os Estados do Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Mato Grosso, Amapá e Pará.

Dessa forma, o setor público no Amazonas conta com muitos recursos para realizar todo tipo de política pública. Em 2006, por exemplo, ficou para o erário o total de R$ 10,851 bilhões. Desde 2002, há sucessivos aumentos na arrecadação no Amazonas devido ao crescente faturamento das empresas do PIM. No período de 2002 a 2006, houve um aumento de 84,04% na arrecadação federal no Amazonas. Assim, o erário do Estado Brasileiro fica com mais de 23% do PIB do Amazonas em tributos e encargos sociais o que representa um enorme exagero em se tratando de uma “zona franca”. Definitivamente, Manaus é um paraíso de fisco.